{"id":2133,"date":"2024-09-17T15:19:00","date_gmt":"2024-09-17T15:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/battaglinadvogados.com.br\/site\/?p=2133"},"modified":"2024-09-19T12:33:24","modified_gmt":"2024-09-19T12:33:24","slug":"stf-solta-acusados-vitimas-somem-e-golpe-do-seculo-pode-virar-conto-do-vigario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/battaglinadvogados.com.br\/site\/2024\/09\/17\/stf-solta-acusados-vitimas-somem-e-golpe-do-seculo-pode-virar-conto-do-vigario\/","title":{"rendered":"STF solta acusados, v\u00edtimas somem e \u201cgolpe do s\u00e9culo\u201d pode virar \u201cconto do vig\u00e1rio\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Preso desde 21 de novembro de 2017, o empres\u00e1rio Celso \u00c9der Gonzaga de Ara\u00fajo, 34 anos, deixou a pris\u00e3o na tarde desta segunda-feira (19). Acusado de dar golpe em 60 mil pessoas, ele foi beneficiado pelo 5\u00ba pedido de habeas corpus no  Supremo Tribunal Federal<\/a>, que considerou a morosidade da Justi\u00e7a e o excesso de prazo da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Opera\u00e7\u00e3o Ouro de Ofir, da Pol\u00edcia Federal, o empres\u00e1rio e Anderson Flores de Araujo fizeram 25 mil v\u00edtimas entre 2013 e novembro do ano passado. Por meio da Opera\u00e7\u00e3o Au-Metal 27058, eles deram o golpe em praticamente todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

A dupla dizia que tinha herdado grande quantidade de ouro do av\u00f4 de \u00c9der, Celso Ara\u00fajo, e precisava do investimento antecipado para trazer a fortuna estimada em R$ 1 trilh\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O outro preso foi Sidnei dos Anjos Per\u00f3, que era o respons\u00e1vel de dar o golpe em evang\u00e9licos por meio da Opera\u00e7\u00e3o SAP. Ele angariava apoio de pastores evang\u00e9licos para fazer as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, eles foram acusados pela PF de vender sem autoriza\u00e7\u00e3o letras do Tesouro Nacional. No entanto, essa acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prosperou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 prova de que Celso Eder e os outros denunciados comercializaram ilegalmente LTN\u2019s ou TDA\u2019s ou que tenham feito uso desses documentos em detrimento de institui\u00e7\u00f5es federais. A refer\u00eancia que a autoridade policial fez a esse respeito, mesmo ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o das buscas, apreens\u00f5es e pris\u00f5es diz respeito \u00e0 pessoa de Celso Ara\u00fajo, que \u00e9 av\u00f4 (j\u00e1morto) de Celso Eder. A apreens\u00e3o de LTN falsas na resid\u00eancia de Sidinei dos demais denunciados n\u00e3o quer dizer que eles comercializavam esses papeis. Talvez estivessem preparando esses pap\u00e9is para dar in\u00edcio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de golpes\u201d, concluiu a procuradoria no pedido para arquivar esta acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o foi comprovado o crime federal, no caso a venda dos t\u00edtulos imobili\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o e transa\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, a 3\u00aa Vara Federal encaminhou, no final de dezembro, a a\u00e7\u00e3o para a 4\u00aa Vara Criminal de Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir a ordem p\u00fablica e a instru\u00e7\u00e3o criminal, a Justi\u00e7a manteve a pris\u00e3o de Celso \u00c9der e Anderson Ara\u00fajo. Neste per\u00edodo, eles tiveram os pedidos de liberdade negados, pelo menos, nove vezes.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com os r\u00e9us presos h\u00e1 um ano, o processo ainda est\u00e1 na fase de instru\u00e7\u00e3o, ouvindo as testemunhas de defesa. Para o ministro Ricardo Lewandoski, do  STF<\/a>, n\u00e3o foi dada a agilidade necess\u00e1ria ao processo, porque o interrogat\u00f3rio das testemunhas de defesa s\u00f3 come\u00e7ou ap\u00f3s ouvir as de acusa\u00e7\u00e3o por meio de cartas precat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a deve excluir o crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e s\u00f3 julgar os r\u00e9us por estelionato. Neste caso, a pena seria de uma a cinco anos de pris\u00e3o. De acordo com o advogado de defesa Luiz Gustavo Battaglin, como os acusados n\u00e3o possuem antecedentes criminais, eles seriam condenados a pena m\u00ednima, de um ano e ainda em regime aberto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiante do cen\u00e1rio aqui posto, tenho que assiste raz\u00e3o aos impetrantes. Da an\u00e1lise detida dos autos e da situa\u00e7\u00e3o concreta de cada paciente, aparentemente prim\u00e1rios e sem maus antecedentes, a dosimetria da pena que eventualmente lhes seria imposta dificilmente culminaria na fixa\u00e7\u00e3o de regime fechado para o in\u00edcio de seu cumprimento, especialmente se considerar a fragilidade do contexto probat\u00f3rio relacionado \u00e0 autoria e materialidade de um dos quatro pacientes da a\u00e7\u00e3o penal objeto deste writ e sobre o qual me debrucei\u201d, observa o ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 ficaram presos em regime fechado por um ano, Celso \u00c9der e Anderson Ara\u00fajo teriam cumprido, em tese, uma pena superior \u00e0 prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Eles podem ser beneficiados pelo \u201csumi\u00e7o\u201d das v\u00edtimas. Das 60 mil pessoas atingidas pelo golpe, de acordo com o advogado, somente tr\u00eas foram arroladas na a\u00e7\u00e3o penal em tramita\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Vara Criminal de Campo Grande. Battaglin diz ainda que a terceira n\u00e3o se sentiu v\u00edtima de golpe.<\/p>\n\n\n\n

Celso e Anderson deixaram a pris\u00e3o para responderem em liberdade pelos crimes de estelionato e organiza\u00e7\u00e3o criminosa na 4\u00aa Vara Criminal. O empres\u00e1rio \u00e9 r\u00e9u por porte ilegal de armas de fogo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es criminais, ele responde a tr\u00eas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Estadual. Duas a\u00e7\u00f5es por pernas e danos cobram R$ 6 milh\u00f5es. O Oper\u00e1rio Futebol Clube cobra R$ 321 mil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o advogado Rafael Scaini, no caso do pedido de R$ 4 milh\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 no processo nenhum documento que fa\u00e7a qualquer liga\u00e7\u00e3o com Celso \u00c9der. Ele n\u00e3o foi citado sobre o pedido de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao clube de futebol, a empresa est\u00e1 levantando para verificar se a d\u00edvida procede ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Site O Jacar\u00e9
Link da not\u00edcia: https:\/\/ojacare.com.br\/2018\/11\/20\/stf-solta-acusados-vitimas-somem-e-golpe-do-seculo-pode-virar-conto-do-vigario\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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